Jonas Daniel Ercego
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Não-Me-Toque (RS)

11seguidores48seguindo

Sobre mim

Especialista em Direito Civil e Processo Civil, com foco no Agronegócio e em Empresas. Mestrando em Direito de Relações Internacionais e Integração na América Latina, pela Universidad de la Empresa (UDE) em Montevidéu, Uruguai. Nosso escritório está estabelecido no norte do RS, mas com abrangência nacional.

Verificações

Jonas Daniel Ercego

OAB 85.151/RS VERIFICADO

Assinante

Desde Maio de 2021

Publicações

(14)

Jonas Daniel Ercego

Modelo · mês passado

Embargos de Declaração - Ação Monitória contra determinação de cumprimento de sentença em autos apartados

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______/UF Processo nº: XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX NOME DA PARTE , já qualificada nos autos da ação monitória em...

1

Jonas Daniel Ercego

Modelo · mês passado

Agravo de Instrumento em Ação Monitória contra determinação de cumprimento de sentença em autos apartados

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO XXXXX. Processo de origem nº: XXXXX-00.0000.0.00.000o Agravante: XXXXX XXXXXX Agravado: XXXXX...

1

Jonas Daniel Ercego

Artigo · há 2 meses

Contratos Celebrados pelo WhatsApp no Agronegócio: Validade Jurídica nas Negociações entre Produtores Rurais e Cerealistas

Introdução A transformação digital alcançou de forma definitiva o agronegócio brasileiro. Atualmente, é comum que produtores rurais, cerealistas, cooperativas e tradings realizem negociações de...

1

Principais áreas de atuação

Direito Agrário, 38%

É o ramo do Direito que visa o estudo das relações entre o homem e a propriedade rural. Acompanha...

Direito Civil, 38%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito do Trabalho, 23%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Comentários

(3)

Jonas Daniel Ercego

Comentário · há 5 anos

Dispensa da realização de inventário, pela transmissão de bens por alvará.

Jonas Daniel Ercego · há 5 anos

Prezado Dr. José Francisco Chebel Labaki, de inicio quero agradecer o comentário. Essa tese é bem recebida em vários Tribunais do Brasil, data vênia entendo não ser entendimento consolidado, a exemplo do colaborativo comentário da colega, Dra. Adriana Braga. Mas entendo que uma interpretação da lei, que venha a agilizar a solução do processo, beneficiar a parte e desafogar o Judiciário é sempre bem vinda. Concordo plenamente que hodiernamente existe uma grande insegurança jurídica em relação as decisões do STF, a exemplo da reforma do entendimento sobre o FUNRURAL.

2

Jonas Daniel Ercego

Comentário · há 5 anos

Dispensa da realização de inventário, pela transmissão de bens por alvará.

Jonas Daniel Ercego · há 5 anos

O tema é uma questão de interpretação por cada profissional do direito, considerando que não há uma norma taxativa sobre a questão, por isso que reforço para que a parte busque informação com advogado de sua confiança e esclareça esses pontos. Por outro lado, penalizar a parte com incurso em litigância de má-fé me parece um tanto quanto enérgico e desnecessário, considerando que não há vedação legal para esse tipo de pedido (por enquanto), sendo plenamente aceito por vários Tribunais, inclusive com a reforma de decisões de julgados de Primeiro Grau. Muito obrigado pelo comentário Dra.

1

Recomendações

(18)

Flávia Ortega Kluska

Notícia · há 10 anos

Se os pais emanciparem o filho, estarão isentos da responsabilidade civil?

Se os pais emanciparem o filho, estarão isentos da responsabilidade civil?

Em regra, a emancipação concedida pelos pais é irrevogável a qualquer título, salvo, evidentemente se ficar comprovado a ocorrência de hipóteses de nulidade absoluta, ressalvando-se os direitos de...

53

E

Enviadas Por Leitores

Notícia · há 14 anos

Afastamento médico do empregado para o trabalho que enseja benefício previdenciário

Muitas são as dúvidas do empregador quando a questão envolve afastamento médico do empregado para o trabalho. Temos notado que a maioria das empresas sequer possui conhecimento de como devem agir...

2

Jose Evangelista dos S. Filho

Comentário · há 5 anos

Dispensa da realização de inventário, pela transmissão de bens por alvará.

Jonas Daniel Ercego · há 5 anos

A Lei 6858/80, trata do exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária ou estou enganado?

2

Perfis que segue

(48)

Carregando

Seguidores

(11)

Carregando

Tópicos de interesse

(243)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

www.linkedin.com/in/jonas-daniel-ercego-9ba72523/

Av. Alto Jacui, nº 707, Centro - Não-Me-Toque (RS) - 99470000